1 Política de privacidade
A presente cláusula, integrante das Condições Gerais de Uso, tem por objeto descrever a política de proteção de dados do App Produtor Philip Morris.

A TEKANN MOBILE SOLUTIONS se compromete a respeitar a sua privacidade e é contra o spam. Caso não deseje mais receber informações, nos envie o seu nome completo e e-mail clicando AQUI.

A TEKANN MOBILE SOLUTIONS encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados disponibilizados pelos seus utilizadores e reconhece o valor da sua privacidade, pelo que tomamos as medidas necessárias para garantir a proteção dos seus dados pessoais em todos os momentos em que estiver a utilizar o APP PRODUTOR PHILIP MORRIS.

Para uma total utilização do nosso App Produtor Philip Morris, são necessários alguns dados de informação pessoal.
Os dados pessoais solicitados nos formulários do APP PRODUTOR PHILIP MORRIS (nome, telefone, endereço de correio eletrônico, etc.) servem para gestão, navegação e consulta do próprio App Produtor Philip Morris. O usuário reconhece e concorda expressamente que a base de dados poderá ser total ou parcialmente cedida ou transferida a terceiros, desde que respeitada finalidade única e exclusiva de dar continuidade à atividade prestada pela TEKANN MOBILE SOLUTIONS ou se existir uma obrigatoriedade legal nesse sentido. Quando autorizado, a TEKANN MOBILE SOLUTIONS pode enviar informação relevante e específica para cada Utilizador, sobre produtos e serviços. Sempre que um Usuário decida que não pretende receber e-mail deverá mencionar tal fato à TEKANN MOBILE SOLUTIONS , podendo tal ser feito no momento em que recebe o e-mail ou, posteriormente, por meio dos canais de atendimento disponibilizados pelo APP PRODUTOR PHILIP MORRIS.

1.1. Responsabilidade dos dados
A responsabilidade pela exatidão dos dados inseridos no APP PRODUTOR PHILIP MORRIS é exclusiva do Usuário, por isso, caso o Usuário tenha fornecido informações falsas, a TEKANN MOBILE SOLUTIONS reserva-se ao direito de negar o acesso ao APP PRODUTOR PHILIP MORRIS.
Os dados de caráter pessoal que forem disponibilizados pelos Usuários serão objeto de tratamento automatizado e incorporados aos arquivos automáticos da TEKANN MOBILE SOLUTIONS , sendo esta titular e responsável de seus próprios arquivos, os quais, conforme as normas legais vigentes encontram-se devidamente registrados.

1.2. Utilização dos dados
O tratamento automatizado a que serão submetidos os dados de caráter pessoal recolhidos como consequência da solicitação, contratação ou utilização de qualquer produto ou ferramenta, ou de qualquer transação ou operação realizada através do APP PRODUTOR PHILIP MORRIS (incluídos, a estes efeitos, os que sejam fornecidos pelos Usuários para a publicação de anúncios), tem como finalidade principal a manutenção da relação estabelecida entre os Usuários e o APP PRODUTOR PHILIP MORRIS ou seus proprietários. Os dados disponibilizados pelos Usuários poderão eventualmente, ser utilizados para a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoria da utilização do APP PRODUTOR PHILIP MORRIS pelos usuários, por exemplo, a título enunciativo, mas em nenhum caso limitativo ou excludente:

No caso em que o Usuário tenha se inscrito para a recepção de boletins informativos;

No caso de o Usuário responder a algum tipo de promoção ou concurso;

1.2.1 Cadastro e descadastramento
O cadastro do Usuário no APP PRODUTOR PHILIP MORRIS implica sua autorização expressa em favor da TEKANN MOBILE SOLUTIONS para o envio de informação comercial e/ou publicitária a seu domicílio e endereço eletrônico cadastrado. Referida autorização compreende o envio de publicidade comercial e publicitária relacionada com as atividades e produtos da TEKANN MOBILE SOLUTIONS e portais relacionados com este webApp Produtor Philip Morris, assim como de terceiros e seus portais. Caso o Usuário manifeste o desejo de revogar tal autorização, poderá fazê-lo de forma fácil e gratuita através do link próprio para revogação, indicado no rodapé da publicidade, ou ainda encaminhando sua solicitação ao Fale Conosco.

1.3. Confidencialidade
A TEKANN MOBILE SOLUTIONS garante a confidencialidade dos dados de caráter pessoal. Todavia, poderá revelar às autoridades públicas competentes os dados pessoais ou qualquer outra informação que estiver em seu poder, ou seja, acessível através de seus sistemas mediante solicitação que esteja em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis ao caso. Os dados de caráter pessoal poderão ser conservados nos arquivos de titularidade da TEKANN MOBILE SOLUTIONS , inclusive uma vez finalizadas as relações formalizadas através do APP PRODUTOR PHILIP MORRIS, exclusivamente para os fins indicados anteriormente e, em todo caso, durante os prazos legalmente estabelecidos, a disposição de autoridades administrativas ou judiciais.

1.4. Cessão dos dados
O usuário reconhece e concorda expressamente que a base de dados poderá ser cedida ou transferida a terceiros, desde que respeitada a finalidade única e exclusiva de dar continuidade à atividade prestada pela TEKANN MOBILE SOLUTIONS .

O Usuário titular dos dados pessoais poderá, ao término da relação com o APP PRODUTOR PHILIP MORRIS e com a TEKANN MOBILE SOLUTIONS e nas limitações estabelecidas na norma vigente, solicitar o cancelamento de sua conta, através do formulário de contato do APP PRODUTOR PHILIP MORRIS, identificando as seguintes informações: (i) o endereço de e-mail com o qual está cadastrado na base de dados do APP PRODUTOR PHILIP MORRIS; (ii) a senha que utiliza para acessar o APP PRODUTOR PHILIP MORRIS; (iii) o seu telefone de contato, com DDD; e (iv) o seu número de inscrição no CPF/MF.

A entrega dos dados de caráter pessoal através de qualquer meio estabelecido no APP PRODUTOR PHILIP MORRIS implica na autorização expressa do Usuário para realizar o tratamento assinalado nos parágrafos anteriores. Não obstante, se não desejar que seus dados de caráter pessoal fornecidos sejam tratados com fins comerciais e para o envio de publicidade própria ou de terceiros dos setores mencionados, poderá o Usuário opor-se a tal tratamento, solicitando o cancelamento do envio das mensagens, preferencialmente através de link próprio para a baixa, indicado no rodapé da publicidade ou Alerta; através da sua Área de Gestão se o Usuário for um anunciante ou conforme outra orientação indicada no rodapé da publicidade.